{"id":2775,"date":"2022-11-02T11:05:36","date_gmt":"2022-11-02T10:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/web.abaigroup.cloud\/clausulas-legales\/"},"modified":"2024-09-30T17:37:59","modified_gmt":"2024-09-30T15:37:59","slug":"clausulas-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.abaigroup.com\/pt-pt\/clausulas-legais\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1usulas legais"},"content":{"rendered":"[vc_row type=&#8221;in_container&#8221; full_screen_row_position=&#8221;middle&#8221; column_margin=&#8221;default&#8221; column_direction=&#8221;default&#8221; column_direction_tablet=&#8221;default&#8221; column_direction_phone=&#8221;default&#8221; scene_position=&#8221;center&#8221; top_padding=&#8221;100px&#8221; bottom_padding=&#8221;80px&#8221; top_padding_phone=&#8221;20px&#8221; bottom_padding_phone=&#8221;20px&#8221; text_color=&#8221;dark&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; row_border_radius=&#8221;none&#8221; row_border_radius_applies=&#8221;bg&#8221; overflow=&#8221;visible&#8221; overlay_strength=&#8221;0.3&#8243; gradient_direction=&#8221;left_to_right&#8221; shape_divider_position=&#8221;bottom&#8221; bg_image_animation=&#8221;none&#8221; gradient_type=&#8221;default&#8221; shape_type=&#8221;&#8221;][vc_column column_padding=&#8221;no-extra-padding&#8221; column_padding_tablet=&#8221;inherit&#8221; column_padding_phone=&#8221;inherit&#8221; column_padding_position=&#8221;all&#8221; column_element_direction_desktop=&#8221;default&#8221; column_element_spacing=&#8221;default&#8221; desktop_text_alignment=&#8221;default&#8221; tablet_text_alignment=&#8221;default&#8221; phone_text_alignment=&#8221;default&#8221; sticky_content=&#8221;true&#8221; sticky_content_functionality=&#8221;js&#8221; background_color_opacity=&#8221;1&#8243; background_hover_color_opacity=&#8221;1&#8243; column_backdrop_filter=&#8221;none&#8221; column_shadow=&#8221;none&#8221; column_border_radius=&#8221;none&#8221; column_link_target=&#8221;_self&#8221; column_position=&#8221;default&#8221; gradient_direction=&#8221;left_to_right&#8221; overlay_strength=&#8221;0.3&#8243; width=&#8221;3\/4&#8243; tablet_width_inherit=&#8221;default&#8221; animation_type=&#8221;default&#8221; enable_animation=&#8221;true&#8221; animation=&#8221;fade-in-from-bottom&#8221; animation_easing=&#8221;default&#8221; bg_image_animation=&#8221;none&#8221; border_type=&#8221;simple&#8221; column_border_width=&#8221;none&#8221; column_border_style=&#8221;solid&#8221; column_padding_type=&#8221;default&#8221; gradient_type=&#8221;default&#8221;][nectar_responsive_text font_size_desktop=&#8221;32px&#8221; font_line_height=&#8221;40px&#8221; font_size_phone=&#8221;24px&#8221;]\n<h3 style=\"color: #00457c; text-align: left;\">CL\u00c1USULAS LEGAIS<\/h3>\n[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text text_color=&#8221;#a0a0a0&#8243; font_size_phone=&#8221;14px&#8221; font_line_height=&#8221;1.3&#8243;]\n<ol>\n<li><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o do site da ABAI e Aviso Legal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ABAI, respons\u00e1vel pelo site, coloca o presente documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores com o qual pretende cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, assim como informar todos os utilizadores do site relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n<ul>\n<li>Nome da Empresa: ABAI BUSINESS SOLUTIONS S.A.U.<\/li>\n<li>Nome Comercial: ABAI<\/li>\n<li>Domic\u00edlio Social: C\/ V\u00eda de los Poblados 3 Edificio Cristalia 4b &#8211; Madrid<\/li>\n<li>CIF: A-80221781<\/li>\n<li>Telefone: (+34911309425)<\/li>\n<li>Dados de registo: Registada no Registo Mercantil de Madrid, volume 2497, f\u00f3lio 168, p\u00e1gina M-43637<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1.1.- Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste site <\/strong><\/p>\n<p>O acesso a este site \u00e9 de responsabilidade exclusiva dos Utilizadores e implica a aceita\u00e7\u00e3o e o conhecimento dos avisos legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos. As perguntas nele inclu\u00eddas s\u00e3o de car\u00e1ter volunt\u00e1rio, mas a ABAI reserva o direito de n\u00e3o processar solicita\u00e7\u00f5es incompletas. O site <em>(www.abaigroup.com)<\/em> tem um car\u00e1ter unicamente informativo.<\/p>\n<p>O Utilizador garante a autenticidade e a veracidade de todos os dados fornecidos, tanto no momento do preenchimento dos formul\u00e1rios de registo quanto em qualquer outro momento posterior, e \u00e9 respons\u00e1vel por atualizar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas para que reflitam a sua situa\u00e7\u00e3o real. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pela imprecis\u00e3o ou falta de veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n<p>Este site \u00e9 destinado a pessoas com mais de 14 anos de idade. Se tiver mais de 14 anos e menos de 16, a ABAI poder\u00e1 solicitar a assist\u00eancia do seu representante legal.<\/p>\n<p><strong>1.2.- Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso adequado do site e do seu conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de Utilizador, comprometendo-se ao seguimento e ao estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>ABAI reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer neste site, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os Utilizadores sobre tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da ABAI.<\/p>\n<p><strong>1.3.- Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual e Industrial em vigor nos pa\u00edses em que a Abai opera, o Utilizador reconhece e aceita que a totalidade deste site, incluindo, entre outros, o texto, software, conte\u00fado (incluindo a sua estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o), fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegida por marcas registadas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos registados, de acordo com os tratados internacionais e outros direitos de propriedade aplic\u00e1veis a Abai.<\/p>\n<p>N\u00e3o se transfere nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o portal www.abaigroup.com, nem sobre nenhum dos seus elementos integrantes, ficando o Utilizador expressamente proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, extrair, reutilizar, reenviar ou utilizar qualquer um deles de qualquer forma, por qualquer meio ou procedimento, exceto nos casos em que isso seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n<p><strong>1.4.- Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>A ABAI envida todos os esfor\u00e7os para evitar erros no conte\u00fado e no funcionamento deste site.<\/p>\n<p>A ABAI isenta-se de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo, possivelmente decorrentes de:<\/p>\n<ul>\n<li>Interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento ou indisponibilidade de acesso ao site.<\/li>\n<li>Privacidade e seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o deste site pelo Utilizador, e\/ou acesso n\u00e3o autorizado por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/li>\n<li>As informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu site, desde que estas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro n\u00e3o relacionado \u00e0 ABAI.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>1.5.- Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><\/p>\n<p>O site da ABAI pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador da pessoa que acede ao site) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias para o correto funcionamento, visualiza\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o deste site. Os cookies utilizados no site s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria com o \u00fanico prop\u00f3sito de tornar a transmiss\u00e3o subsequente mais eficiente e desaparecem quando a sess\u00e3o do utilizador termina. Em nenhuma circunst\u00e2ncia os cookies ser\u00e3o utilizados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, os Utilizadores podem configurar o seu equipamento para aceitar ou rejeitar cookies. <a href=\"https:\/\/www.abaigroup.com\/politica-de-cookies\/\"><strong>https:\/\/www.abaigroup.com\/politica-de-cookies\/<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1.6.- Privacidade de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A ABAI tem o compromisso de garantir que as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais sejam protegidas e n\u00e3o sejam utilizadas indevidamente.<\/p>\n<p>ABAI informa que os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o tratados de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e os demais regulamentos em vigor sobre a privacidade dos dados pessoais e as suas altera\u00e7\u00f5es, todos os Utilizadores que fornecem ou fornecer\u00e3o os seus dados pessoais ser\u00e3o informados previamente, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do referido regulamento.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es pessoais ser\u00e3o recolhidas atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios dispon\u00edveis neste site. Ao marcar a caixa correspondente, o utilizador aceita expressa e livremente que os seus dados pessoais sejam tratados para a finalidade para a qual foram solicitados. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, o utilizador pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. <a href=\"https:\/\/www.abaigroup.com\/politica-de-privacidad\/\"><strong>https:\/\/www.abaigroup.com\/politica-de-privacidad\/<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>1.7 &#8211; Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele realizadas, ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais da Comunidade de Madrid (Espanha) ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias decorrentes ou relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u00a01.8.- Links para outros sites<\/strong><\/p>\n<p>Caso, neste site, o utilizador possa encontrar links para outras p\u00e1ginas Web atrav\u00e9s de diferentes bot\u00f5es, links, banners, etc., eles ser\u00e3o geridos por terceiros. A ABAI n\u00e3o tem o poder nem os meios humanos ou t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros sites para os quais possam ser estabelecidos links a partir deste site.<\/p>\n<p>Se algum Utilizador, entidade ou site desejar estabelecer qualquer tipo de link para o site da ABAI, deve cumprir com as seguintes estipula\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>O link s\u00f3 pode levar \u00e0 p\u00e1gina inicial do site da ABAI.<\/li>\n<li>O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o Utilizador, atrav\u00e9s de um clique, ao URL do pr\u00f3prio site e deve cobrir completamente todo o ecr\u00e3 da P\u00e1gina Inicial do site. Em nenhuma circunst\u00e2ncia, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da ABAI, o site que faz o link poder\u00e1 reproduzir o site da ABAI de qualquer forma, inclu\u00ed-lo como parte do seu site ou dentro de um dos seus &#8220;frames&#8221;, ou criar um &#8220;browser&#8221; sobre qualquer uma das suas p\u00e1ginas.<\/li>\n<li>A p\u00e1gina que estabelece o link n\u00e3o pode declarar de forma alguma que a ABAI autorizou tal link, a menos que a ABAI o tenha feito expressamente por escrito. Se a entidade que fizer o link a partir de seu site desejar incluir corretamente a marca, nome da empresa, nome comercial, r\u00f3tulo, logotipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento de identifica\u00e7\u00e3o da ABAI no seu site, dever\u00e1 obter previamente a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da ABAI.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A ABAI n\u00e3o autoriza o estabelecimento de um link para o seu site a partir de p\u00e1ginas da web que contenham materiais, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais, degradantes, obscenos ou, em geral, que violem a moral, a ordem p\u00fablica ou as normas sociais geralmente aceites.<\/p>\n<p>Neste sentido, se o Utilizador tiver conhecimento da ilegalidade das atividades realizadas atrav\u00e9s destes sites de terceiros, dever\u00e1 notificar imediatamente a ABAI para que o link do site seja desativado.<\/p>\n<p>O estabelecimento de qualquer tipo de link deste site para outro site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre a ABAI e a parte respons\u00e1vel pelo site externo.<\/p>\n<p>A ABAI n\u00e3o tem o poder nem os meios humanos e t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o site da ABAI. 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