1. Uso do site da ABAI e Aviso Legal

 

A ABAI, responsável pelo site, coloca o presente documento à disposição dos usuários com o qual pretende cumprir com as obrigações estabelecidas na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, assim como informar todos os usuários do site relativamente às condições de uso do site.

• Nome da Empresa: ABAI BUSINESS SOLUTIONS S.A.U.
• Nome Comercial: ABAI
• Domicílio Social: C/ Vía de los Poblados 3 Edificio Cristalia 4b – Madri
• CIF: A-80221781
• Telefone: (+34911309425)
• Dados de registro: Registrado no Registro Mercantil de Madri, volume 2497, fólio 168, página M-43637

1.1.- Condições de acesso e uso deste site

O acesso a este site é de responsabilidade exclusiva dos Usuários e implica a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de uso nele contidos. As perguntas nele incluídas são de caráter voluntário, mas a ABAI se reserva o direito de não processar inscrições incompletas. O site (www.abaigroup.com) tem um caráter unicamente informativo.

O Usuário garante a autenticidade e a veracidade de todos os dados fornecidos, tanto no momento do preenchimento dos formulários de registro quanto em qualquer outro momento posterior, e é responsável por atualizar as informações fornecidas para que reflitam sua situação real. O Usuário será responsável pela imprecisão ou falta de veracidade das informações fornecidas.

Este site é destinado a pessoas com mais de 14 anos de idade. Se você tiver mais de 14 anos e menos de 16, a ABAI poderá solicitar a assistência de seu representante legal.

1.2.- Obrigação de fazer uso adequado do site e de seu conteúdo

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de Usuário, comprometendo-se à observância e ao estrito cumprimento das disposições aqui contidas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

ABAI se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer neste site, sem obrigação de aviso prévio ou de informar os Usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da ABAI.

1.3.- Propriedade intelectual e industrial

De acordo com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual e Industrial em vigor nos países em que a Abai opera, o Usuário reconhece e aceita que a totalidade deste site, incluindo, entre outros, o texto, software, conteúdo (incluindo sua estrutura, seleção, arranjo e apresentação), fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas registradas, direitos autorais e outros direitos legítimos registrados, de acordo com os tratados internacionais e outros direitos de propriedade aplicáveis a Abai.

Não se transfere nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o portal www.abaigroup.com, nem sobre nenhum de seus elementos integrantes, ficando o Usuário expressamente proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, colocar à disposição do público, extrair, reutilizar, reenviar ou utilizar qualquer um deles de qualquer forma, por qualquer meio ou procedimento, exceto nos casos em que isso seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

1.4.- Exclusão de Responsabilidade

A ABAI envida todos os esforços para evitar erros no conteúdo e na operação deste site.

A ABAI se isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo, possivelmente decorrentes de:

• Interrupção da operação ou indisponibilidade de acesso ao site.
• Privacidade e segurança no uso deste site pelo Usuário, e/ou acesso não autorizado por terceiros não autorizados.
• As informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro não relacionado à ABAI.

1.5.- Uso de cookies

O site da ABAI pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa o site) para realizar determinadas funções que são consideradas necessárias para o correto funcionamento, visualização e navegação deste site. Os cookies usados no site são, em qualquer caso, de natureza temporária com o único propósito de tornar a transmissão subsequente mais eficiente e desaparecem quando a sessão do usuário termina. Em nenhuma circunstância os cookies serão usados para coletar informações pessoais.

Em qualquer caso, os Usuários podem configurar seu equipamento para aceitar ou rejeitar cookies. https://www.abaigroup.com/politica-de-cookies/.

1.6.- Privacidade de Dados Pessoais

A ABAI tem o compromisso de garantir que suas informações pessoais sejam protegidas e não sejam usadas indevidamente.

ABAI informa que os dados pessoais do Usuário serão tratados de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e os demais regulamentos em vigor sobre a privacidade dos dados pessoais e suas alterações, todos os Usuários que fornecem ou fornecerão seus dados pessoais serão informados previamente, de acordo com as disposições do referido regulamento.

As informações pessoais serão coletadas por meio dos formulários disponíveis neste site. Ao marcar a caixa correspondente, o usuário aceita expressa e livremente que seus dados pessoais sejam tratados para a finalidade para a qual foram solicitados. Para obter mais informações, o usuário pode consultar nossa Política de Privacidade. https://www.abaigroup.com/politica-de-privacidad/

1.7 – Legislação e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas a este site ou às atividades nele realizadas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais da Comunidade de Madri (Espanha) serão competentes para a resolução de todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas ao seu uso.

 1.8.- Links para outros sites

Caso, neste site, o usuário possa encontrar links para outras páginas Web por meio de diferentes botões, links, banners, etc., eles serão gerenciados por terceiros. A ABAI não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites para os quais possam ser estabelecidos links a partir deste site.

Se algum Usuário, entidade ou site desejar estabelecer qualquer tipo de link para o site da ABAI, deverá cumprir com as seguintes estipulações:

• O link só pode levar à página inicial do site da ABAI.
• O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o Usuário, por meio de um clique, à URL do próprio site e deve cobrir completamente toda a tela da Página Inicial do site. Em nenhuma circunstância, salvo autorização expressa e por escrito da ABAI, o site que faz o link poderá reproduzir o site da ABAI de qualquer forma, incluí-lo como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames”, ou criar um “browser” sobre qualquer uma de suas páginas.
• A página que estabelece o link não pode declarar de forma alguma que a ABAI autorizou tal link, a menos que a ABAI o tenha feito expressamente por escrito. Se a entidade que fizer o link a partir de seu site desejar incluir corretamente a marca, nome da empresa, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento de identificação da ABAI em seu site, deverá obter previamente a autorização expressa e por escrito da ABAI.

A ABAI não autoriza o estabelecimento de um link para seu site a partir de páginas da web que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou, em geral, que violem a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas.

Nesse sentido, se o Usuário tiver conhecimento da ilegalidade das atividades realizadas por meio desses sites de terceiros, deverá notificar imediatamente a ABAI para que o link do site seja desativado.

O estabelecimento de qualquer tipo de link deste site para outro site não implica a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a ABAI e a parte responsável pelo site externo.

ABAI não tem o poder nem os meios humanos e técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o site da ABAI. A ABAI não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado ao site que estabelece um link para este site, especificamente, entre outros, a seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e qualquer um de seus conteúdos, em geral.